• Giovana Quini

Querem acabar com nosso mercado

Há mais de 10 anos eu acompanho e atuo no mercado da beleza.



As relações entre profissionais e empresas sempre foram conturbadas, uma vez que o profissional que atua em um salão de beleza, barbearia, esmalteria ou clínica de estética não atua como um funcionário que é regido pelo CLT.

As primeiras contratações na área foram inspiradas pelas relações da agricultura, onde temos o meieiro. Um agricultor que tem terra e não consegue trabalhar com ela toda, contrata outro agricultor para trabalhar em sua terra. De tudo que esse agricultor parceiro produzir, 50% é do dono da terra e 50% é do agricultor parceiro. Ou seja, metade para cada um.

E assim também acontece nas empresas da área da beleza, os profissionais recebem um percentual de tudo que produzem. Assim, não se enquadram nos requisitos de funcionário como determina a CLT.

Durante muitos anos, os profissionais que trabalhavam em salões de beleza eram “clandestinos” porque não tinha a famosa “carteira assinada” e trabalhavam sem nenhum contrato, sem nenhum benefício e principalmente, sem nenhuma segurança!!!!

Depois de mais de 10 anos de lutas, em 2016 o setor teve uma vitória! A promulgação da Lei no. 13.352/2016, intitulada como Lei do Salão Parceiro. Nela, o salão e o profissional parceiros, assinam um contrato como duas pessoas jurídicas e esse contrato prevê todos os direitos e deveres dos dois lados.

O profissional começou a ser visto como uma pessoa jurídica! O profissional começou a ser visto como um produtor de renda! O profissional começou a ser reconhecido e respeitado!

Muitos que trabalhavam na informalidade não conseguiam comprovar a procedência de seus ganhos, impedindo de adquirir bens de maiores valores. Agora com a Lei, isso já é possível.

Muitos outros benefícios foram conquistados e principalmente, foi estampada claramente uma imagem de profissionalismo e seriedade no setor que há muito tempo lutava por isso!

E agora, na calada da noite, no meio de uma pandemia mundial, querem acabar com tudo isso!

Exatamente, uma instituição da área hoteleira – que não tem nenhuma ligação com o mercado da beleza – fez uma petição para que seja decretada a inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro.

O ministro Edson Fachin, como relator já votou a favor da inconstitucionalidade. Faltam agora os outros ministros votarem. Como estamos em quarentena, todo o processo é digital, impedindo a manifestação e contra-argumentação.

Não podemos deixar que isso aconteça! Não podemos permitir que pessoas inescrupulosas tirem os direitos conquistados com tanta luta!

A votação deve acontecer até a próxima quarta feira, dia 10/06. Um abaixo assinado está sendo preparado para impedir que isso aconteça. Me siga nas redes sociais que assim que estiver online, estarei disponibilizando o link!

Mas, não fique quieto. Profissional da área da beleza que sente a importância dessa Lei e dos benefícios que ela trouxe, se manifeste em suas redes sociais, não se cale! Se precisar de mais informações, me chame!!!!!


Beijos


Gi


(Texto original publicado em 06/06/2020)


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